MPRO lança plataforma digital para ampliar orientação e proteção às mulheres em Rondônia
Portal criado em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha reúne informações sobre violência, teste anônimo, canais de atendimento e orientações para vítimas e pessoas da rede de apoio.
A iniciativa integra as ações realizadas em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne, em um único ambiente, informações sobre direitos, formas de violência, serviços disponíveis e canais utilizados para buscar atendimento e proteção.
Teste anônimo auxilia na identificação de sinais de violência
Um dos recursos disponíveis no portal é um teste de autopercepção realizado de forma anônima. A ferramenta apresenta situações que podem fazer parte do cotidiano e auxilia na identificação de comportamentos que podem caracterizar diferentes formas de violência.
Entre as situações abordadas estão possíveis casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária.
O objetivo da ferramenta é ampliar o acesso à informação e ajudar mulheres a reconhecer atitudes abusivas que, em determinadas situações, podem ser consideradas normais ou passar despercebidas.
De acordo com as informações divulgadas, as respostas registradas durante o teste não são encaminhadas ao MPRO nem compartilhadas com terceiros. Os dados permanecem apenas no dispositivo utilizado para acessar a plataforma.
Recurso permite saída rápida da página
A plataforma também possui ferramentas voltadas à segurança das usuárias.
Um botão de saída rápida permite que a pessoa deixe imediatamente o conteúdo do portal, sendo direcionada para uma busca neutra na internet. O recurso também pode ser ativado ao pressionar duas vezes a tecla ESC.
Os telefones 180, 190 e 197 estão destacados na plataforma e podem ser acionados diretamente pelo celular.
Também estão disponíveis os formulários da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). O portal ainda direciona as usuárias ao sistema do Tribunal de Justiça de Rondônia destinado à solicitação de medidas protetivas pela internet.
Entenda o que pode acontecer após uma denúncia
Outro espaço da plataforma apresenta informações sobre as etapas que podem ocorrer após o registro de uma denúncia relacionada à violência.
O conteúdo é organizado em sete fases, começando pelo registro da ocorrência e seguindo pelas etapas relacionadas ao acompanhamento e à proteção da vítima.
A ferramenta apresenta explicações sobre medidas protetivas de urgência, direitos garantidos pela legislação e a atuação do Ministério Público, buscando facilitar a compreensão sobre os procedimentos e serviços disponíveis.
Histórico da atuação do MPRO
O portal também apresenta uma linha do tempo com informações sobre a atuação do Ministério Público de Rondônia no enfrentamento à violência doméstica entre os anos de 2006 e 2026.
Entre os marcos apresentados estão a criação da primeira Promotoria especializada, da Ouvidoria das Mulheres, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nuvid), do Navit e da Procuradoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica.
A plataforma ainda disponibiliza informações sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, projetos desenvolvidos pelo MPRO, registros históricos e dados públicos reunidos no Mapa da Violência Doméstica.
Orientações para familiares e amigos
Além das informações direcionadas às mulheres, o portal também possui uma área voltada às pessoas que fazem parte da rede de apoio.
Familiares, amigos e colegas podem encontrar orientações sobre sinais que podem indicar situações de violência e formas mais seguras de oferecer ajuda.
O conteúdo também apresenta atitudes que devem ser evitadas, especialmente aquelas que possam aumentar os riscos para a vítima ou contribuir para que ela se afaste da rede de proteção.
Divulgação em Porto Velho
A divulgação da plataforma também fez parte das ações realizadas pelo MPRO em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
No dia 26 de agosto, uma ação de divulgação foi realizada no Porto Velho Shopping, na capital. Um painel instalado na praça de alimentação apresentou informações sobre a iniciativa e disponibilizou um QR Code para acesso ao portal.
Com a criação da plataforma, o Ministério Público de Rondônia busca reunir informações e serviços em um único espaço, facilitando o acesso da população a orientações, canais de atendimento e mecanismos de proteção relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
